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sexta-feira, 6 de junho de 2008

REFLEXÕES SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS

A sociedade moderna é um espetáculo de exclusões sociais constantes. A cada nova turbulência do capitalismo milhões de indivíduos são jogados numa vala comum. Essa imagem é metafórica, mas não perde conexão com a realidade concreta. Não se trata de um massacre clássico no sentido da violência física em que o carrasco se apropria do corpo do outro e o destrói. É um massacre sutil, mas igualmente destrutivo, pois nega ao outro os direitos fundamentais à vida. É o massacre em que são utilizados mecanismos retóricos que mascaram uma ideologia cruel e avassaladora, convencendo o outro da sua condição de paria social, de um desnecessário ao sistema produtivo, algo descartável no sentido exato que se dá a esse termo na sociedade de consumo, enfim, é a reificação do ser humano. O espaço público é negado da forma mais violenta, pelo não reconhecimento ou mesmo da negação da existência do outro. Como destaca Hannah Arendt (2001) a história do mundo moderno poderia ser descrita como a história da dissolução do espaço público.

Todos os avanços conquistados pela modernidade parecem ter perdido a razão de ser . As conquistas sociais que deram algum sentido de dignidade às pessoas comuns são destruídas através de um discurso ideológico da negação, apoiado por um racionalismo perverso que parte da justificativa de que o resultado importa mais do que a essência das coisas. A criação se tornou mais importante do que o criador, pois deixou de ter o sentido de glorificar a espécie, para ter um fim em si mesma. O desenvolvimento das forças produtivas que poderia suscitar a possibilidade de uma nova era de inclusão, de acesso aos bens e confortos proporcionados pelo avanço científico e tecnológico, transformou-se em um monstrengo cruel e insaciável que transforma os seres humanos em culpados pela nova desordem. “É uma sociedade marcada pela indiferença em relação às questões públicas, pelo individualismo e atomização, pela competição e por uma instrumentalização de tudo o que diz respeito ao mundo” (Arendt, 2001).

O que fazer daqueles que não se enquadram nos ditames da nova ordem, que por suas características peculiares, habilidades e aptidões não conseguem acompanhar a inexorável turbulência? O discurso esconde a brutalidade análoga a dos campos de extermínio nazistas, negando um verdadeiro apartheid social e econômico. Os novos paradigmas vêm anulando importantes conquistas sociais que tiveram custos altíssimos, consumindo preciosas vidas. Mesmo o discurso simbólico utilizado para a mediação do conflito, vem sendo crescentemente substituído por um outro discurso: o da perversão cruel e narcisista, o discurso dos vencedores, da hegemonia total e absoluta do capitalismo em sua concepção mais cruel. A “voz” do vencedor dispensa o reconhecimento do outro, é simplesmente instrumental, racionalista e negadora da condição humana. Já não se faz necessária a retórica, pois a linguagem se faz direta, sem subterfúgios e os números são deificados como soberanos absolutos da nova realidade.

Esta reflexão tenta estabelecer uma conexão do ponto de vista dos direitos sociais entre três importantes autores do pensamento moderno, como Hannah Arendt, E.R.Thompson e Jacques Ranciere, com vistas à identificação de pontos de convergências entre suas teorias. Parece bastante claro que a discussão sobre os direitos sociais nos remete, obviamente, para a questão das classes sociais, palco onde os conflitos se apresentam, seja pela conquista, seja pela manutenção desses direitos. A existência de uma sociedade dividida em classes, envolve, necessariamente, a apropriação de excedentes sociais por uma classe dominante. Essa apropriação que Marx (1975) chama de acumulação de capital pelo controle e posse dos meios de produção por parte dos capitalistas, implica por sua vez, também na distribuição desigual dos recursos gerados pela sociedade.

As classes sociais

Como surgem as classes sociais e como elas se estruturam historicamente? As classes sociais não existiriam de forma independente umas das outras. A existência de classes é fruto do antagonismo, do conflito de interesses entre os seres humanos. Pensar a classe social levando em consideração os aspectos formais da estrutura, número, importância econômica é percebê-la como coisa e classe não é coisa, mas relações sociais, fruto da experiência absorvida através de mecanismos culturais, valores, tradições, instituições etc (Thompson, 1989). Essas relações ocorrem num espaço público, onde os seres humanos expressam seus pontos de vista, suas diferenças, sua diversidade, seus interesses na esfera pública, que em última análise é a esfera política (Arendt, 2001).

Portanto, não se pode condicionar uma classe para que aceite o seu papel social, canalizando de forma adequada suas queixas e reivindicações, pois isso nega as classes como fruto das relações históricas, do conflito, da oposição entre elas (Thompson, 1989). Assim, tentar impor um consenso entre as classes é uma tentativa totalitária de negar a existência do conflito. Sobre esta questão, Ranciere (2000), ressalta que o fim do socialismo soviético, amplamente criticado pelo seu totalitarismo, gerou entre os vencedores a percepção de que poderiam impor, de forma unilateral, os mesmos princípios antes criticados, ou seja, uma concepção da política sem alternativas, o consenso em torno da economia de mercado, que se apresenta como algo definitivo e incontestável.

O consenso pode ser considerado como uma tentativa de esquecimento, de anulação do modo de racionalidade próprio à política. Esquecer isso é negar que a política é o dissenso e nunca o consenso, que em última análise reflete uma visão totalitária da sociedade (Ranciere, 1996).

A existência de um mundo comum, compartilhado, onde se expressam as divergências, conforme Hannah Arendt (1999) é uma construção, um arfetato humano que depende dessa forma específica de sociabilidade que só o espaço público pode instituir. O mundo comum é regido pela pluralidade humana, da qual depende a existência da própria realidade.

Assim, a realidade está intrinsecamente relacionada ao reconhecimento da diversidade, da diferença entre as pessoas, entre as classes, entre as etnias. Negar esta pluralidade pode ser entendido, também, como a negação do outro, anulando a sua voz. A imposição de uma única concepção da realidade como definitiva e inconteste é também a dissolução do espaço público, onde se expressam as diferenças, a pluralidade, onde se pode ser visto e ouvido por outros, e o mais importante, que todos possam ver e ouvir a partir de ângulos diferentes. É a pluralidade dos pontos de vista que confere certeza ao que existe.

As Leis

As leis também podem ser vistas como instrumentos ideológicos para legitimação da dominação de uma classe sobre as outras (Thompson, 1989). Sob esse enfoque, as leis teriam um papel formal na mediação dos conflitos de classe, não para resolvê-los através do estabelecimento da igualdade de direitos, mas para legitimar um sistema de exploração. A busca do consenso, na realidade, pode resultar, como afirma Ranciere (1996), numa tentativa de imposição de valores de forma hegemônica, pois aqueles que não têm o que negociar acabam sendo cooptados, contribuindo para a legitimação do sistema. Thompson (1989) observa a não existência de consenso na formulação das leis, que são empregadas direta e instrumentalmente para imposição do poder de uma classe sobre as outras. Essa posição contrasta com a tese de Ranciere que vê o consenso como tentativa de manipulação e o não reconhecimento das diferenças, buscando uma igualdade que não existe e nem pode ser admitida. Como a classe dominante detém o controle do aparato jurídico e institucional do Estado, ela consegue impor leis que podem servir para garantir o sistema de dominação, mantendo ao mesmo tempo a sua legitimidade perante a sociedade como um todo.

No plano simbólico as leis utilizam a retórica da igualdade no sentido de que são feitas para todos, indistintamente, apesar de ter como finalidade maior, a legitimação do poder de uma classe sobre as outras. Entretanto, essas mesmas leis, formuladas para legitimar o sistema, acabam estabelecendo, pela tradição e sedimentação na sociedade, direitos para todos, mesmo que tenham como objetivo original, a legitimação de uma sociedade dividida em classes e conseqüentemente, desigual (Thompson, 1989).

Sob o ponto de vista da participação política, a lei como fronteira para a ação, delimita o espaço no qual a interação política se dá e pode se realizar. Ela estabelece as referências a partir das quais cada um pode “reconhecer o outro como seu semelhante” (Arendt, 2001). Neste caso, a lei pode delimitar o espaço de manobra do mais forte, garantindo a “voz” do mais fraco, ainda que sob o ponto de vista formal e simbólico. Assim as leis, apesar do vício de origem, podem se constituir em importantes instrumentos de garantia dos direitos sociais, possibilitando a inclusão dos excluídos, ou seja, ter “direitos a ter direitos”. Ao ter direito a ter direito, mesmo numa democracia “burguesa”, cuja representação política se situa mais no plano ritual e simbólico do que de forma efetiva, as chamadas classes subalternas garantem um lugar no mundo, o seu reconhecimento no espaço público.
Um exemplo de legislação que pode garantir algum tipo de direito é a lei da reforma agrária. Essa lei determina que as terras improdutivas devam ser desapropriadas em benefício do programa de reforma agrária. Logo, a ocupação de terras nestas condições, mesmo que contrariando o princípio da propriedade privada, cria uma brecha no sistema institucional que não chega a legitimar essa ação por parte do MST (Movimento dos Trabalhadores sem Terra), mas legitima a luta política pelo direito à terra. Dentro desta mesma linha de raciocínio, a inviolabilidade do domicilio e a prerrogativa exclusiva do poder judiciário para a autorização do uso da força policial para expulsão de trabalhadores que ocupam uma terra improdutiva, garantem, pelo menos no papel, o direito de lá permanecerem até que um juiz determine a reintegração de posse. Essa mesma lei foi formulada para garantir, em outros tempos, que fazendeiros ocupassem áreas devolutas ou de propriedade do Estado até que obtivessem o direito a posse definitiva pelo uso capião. No mesmo sentido, a lei que garante a inviolabilidade do domicilio também não foi feita para os excluídos, mas para garantir às dissidências dentro da classe dominante e mesmo para intelectuais e profissionais de imprensa com a preservação de direitos individuais contra eventuais tiranias.

Considerações finais

As perspectivas de Hannah Arendt, Jacques Rancière e E.P. Thompson, convergem em direção a questão dos direitos sociais sob ângulos distintos, quer sob o ponto de vista filosófico, sociológico, político ou sob a perspectiva histórica dos direitos, reforçando a necessidade do direito a ter direitos, da existência do espaço público como uma conquista social de extrema importância em sociedades pluralistas que convivem com uma ampla diversidade humana, social e política.

A questão do consenso e do dissenso, discutida por Ranciere coloca em cheque a tendência dominante no sentido de se buscar sempre uma harmonização dos pontos de vista, dos interesses e também dos direitos. Isto, a rigor, se revela impossível, pois para obtenção da convergência, são utilizados os mecanismos da violência da maioria, que acaba impondo seus princípios para as minorias, sem levar em consideração a diversidade cultural, ética, de valores etc. Ao se impor o ponto de vista da maioria, busca-se em resumo, tornar invisível os diferentes, não reconhecendo a sua existência. Aqueles que não existem não podem ter direitos, nem direitos a ter direitos.

BIBLIOGRAFIA:

ARENDT, Hannah. A condição Humana. Rio de Janeiro, Ed. Forense Universitária, 2001.
_________ Origens do Totalitarismo. Rio de Janeiro, Cia. das Letras, 1989.
_________ A crise da República. São Paulo, Ed. Perspectiva, 1999.
MARX, Karl. El Capital Crítica de la Economía Política. México, Fondo de Cultura Económica
SILVA TELLES, Vera. Política e espaço público na constituição do “mundo comum”: notas sobre o pensamento de Hannah Arendt. In Direitos Sociais, Afinal do que se trata? Belo Horizonte, Ed. UFMG, 1999.
THOMPSON, E.P. Senhores e caçadores: a origem da lei Negra. São Paulo, Paz e Terra, 1989.
_________ A formação da classe operária inglesa. São Paulo, Paz e Terra, 1989.
RANCIÈRE, Jacques. O dissenso. In A crise da razão. Organização: Novaes, Adauto. Rio de Janeiro, Cia. das Letras, 1996.
__________ O desentendimento: política e filosofia. Rio de Janeiro, Ed. 34, 1996.

Oscar de Vito, um artista de talento

Depois de vinte e três anos fomos rever um amigo. Lá estava ele com os bigodes grisalhos, os olhos ainda mais miúdos e o sorriso simpático. O abraço ainda era forte e sincero, sugerindo que sentia prazer em rever-nos. Mal sabíamos por onde começar. Falar de trabalho, de lembranças antigas, da cidade, do barulho, da crise econômica, do medo do futuro? Mas as pessoas que não tiveram uma relação formal ou apenas superficial, mas profunda, acabam desatando os nós do tempo e articulando novas conversas e por fim conseguem se reencontrar como se o tempo não tivesse passado, que foi apenas um breve intervalo entre acontecimentos.

A casa muito aconchegante, com quadros de barcos espalhados pelas paredes, sugerindo que estava ocupada por um velho marinheiro que abandonara suas lidas com o mar e se recolhera ao aconchego de antigas lembranças. Confesso que fiquei surpreso com o interesse do amigo por barcos, mar, marinheiros, pois tinha em mente que o Oscar era pouco ligado ao mar e preferia o isolamento do campo, as invernadas, as matas e cachoeiras. Ledo engano! Acabei descobrindo um lado desconhecido do amigo e seus laços atávicos com o mar. A mãe nascera olhando para o mar, em Santos, e o avô, um alemão, era apaixonado por barcos e pescas.

O pai nascera na capital, precisamente na avenida São João, centro nervoso da velha São Paulo, onde deve ter convivido com a paisagem boêmia e visto muitas cenas de sangue nos bares da redondeza, por negócios do amor. Afinal, o amor é o ridículo da vida como diz a velha canção popular. Seu pai se casou e foi para o subúrbio, Santo André, e lá viveu isolado do mundo em que nascera e crescera, sem boêmios, sem serestas e sem violão. O Oscar foi crescendo ouvindo as velhas canções de Chico Alves, o inesquecível seresteiro morto prematuramente num acidente. Os discos, colecionados pelo pai, foi sua melhor herança e ele ainda os guarda como um tesouro precioso que de fato são. A semente foi plantada no solo mais fértil e fez emergir um jovem que passou sua juventude resgatando a memória do pai, ajudando a construir um mundo boêmio numa cidade árida, onde as pessoas estavam voltadas para o trabalho nas fábricas e dispunham de pouco tempo para a música e o lazer.

O primeiro violão foi um presente da mãe, a doce Iracema, com seus eternos olhos azuis. Com ele aprendeu a criar belas canções e envolveu-se com a noite, o teatro, a boemia e até com o movimento estudantil. Os sambas-canções e as serestas do Chico Alves se encontraram com o Elvis Presley, Neel Sedaka, Paul Anka e depois com os Beatles e conviveram, harmonicamente, na sua memória. Cada um teve o seu espaço, sem xenofobia, sem ressentimentos. Contou-nos também, emocionado, o momento em que mostrou sua primeira canção para o pai, que fez sinal de aprovação com a credencial de um velho boêmio. O resgate do avô, um pescador, do pai, que cresceu em meio à boemia da Avenida São João, me fez lembrar do mito do herói na mitologia grega. É a aventura da eterna busca do pai, quando Atena ordenou a Telêmaco, filho de Ulisses: “Vá procurar o seu pai”. “Essa busca do pai é uma aventura heróica superior... é a aventura de procurar o seu próprio horizonte, a sua própria natureza, a sua própria fonte”, como disse Campbell.

A Miriam, sua mulher e também nossa amiga, sempre simpática e alegre, convidou-nos para um café e aí descobrimos, para nossa surpresa, mais uma faceta desconhecida do Oscar: um mestre-cuca diletante. Serviu-nos um delicioso bolo de maçã que havia preparado para a ocasião. À mesa tivemos ainda a companhia da filha Anna Clara, com seu sorriso doce e encantador que escondia uma inteligência brilhante e maturidade pouco comum para uma jovem de dezessete anos. Ela já construiu seu sonho e parece que lutará por ele. Pretende trabalhar em organismos internacionais para ajudar a humanidade em busca da paz como fazia o inesquecível Sergio Vieira de Mello. Como é bom descobrir jovens que estão em busca de sua utopia, não preocupados com o consumismo, com o carreirismo. Isso me faz voltar à juventude estudantil em que nós lutávamos por uma sociedade mais justa e democrática, enfrentando os canhões da ditadura militar.

A conversa continuou, sempre instigada pela Celinha, e o “velho” Oscar foi desfiando o tecido de antigas memórias, relembrando a participação numa peça da Cacilda Becker, compondo a trilha musical. Da Cacilda Becker ainda se lembrou do beijo que ganhou em agradecimento pelo seu trabalho e a xícara de café que levou como souvenir. Falou-nos do Bar do Zé Colméia que ficava em frente ao Teatro de Alumínio onde o grupo de reunia para tocar, cantar e declamar poemas. Lembrou-se do Geraldo Poeta, parceiro saudoso que ficou desgostoso com uma brincadeira e nunca mais apareceu no botequim. Recordou-se saudoso do Samambaia, reduto da boemia emergente de Santo André, onde conheceu antigos companheiros como Sinésio Dozzi Tezza, Erasmão, Sissi, Carlinhos Kalunga,Magoo, Dedo Thenório e tantos outros. Hoje o Samambaia é apenas um estacionamento que ocupou o lugar onde fervilhavam emoções, mas como dói.

Faltava apenas um detalhe importante para fecharmos com chave de ouro o encontro tão aguardado: o velho violão Di Giorgio que ganhou em um festival de música estudantil. Ao tomá-lo nas mãos lembrou-se do Jorge, outro dos antigos amigos, que conhecera pessoalmente o velho italiano fabricante de violões, o vecchio signore Di Giorgio. Falou do Zeca e sua vontade de sentar com ele e ouvir suas memoráveis marchinhas. Quando chegou o momento propício, a Celinha cutucou leão... e vieram as canções inesquecíveis que muitos de nós aprendemos a amar com ele, como Ronda, As velas do Mucuripe, As Cordas de Aço, Mês de Maria entre outras. Não faltaram as parcerias com o Sinésio, Dedo, Carlinhos entre outras. Cantou a canção Butiá, que fizemos juntos numa noite de lua cheia perto da fazenda onde o Sinésio nasceu. A emoção tomou conta da sala e viajamos para os velhos tempos em que nos encontrávamos, quase que semanalmente, com muita conversa e sobretudo, muita música e poesia.

Entramos pela madrugada adentro e quase nos recostamos no confortável sofá para esperar os primeiros raios de luz entrando pela janela como nas inesquecíveis noitadas de juventude. Mas preferimos pegar o caminho de casa, pois os tempos são outros e sabemos que não é possível resgatar de uma vez tudo o que se passou. Devagar com o andor...

JOSÉ DE ARRUDA PENTEADO, UM EDUCADOR


Num dia desses  visitava um sebo para passar o tempo, quando, surpreso, vi o livro Comunicação Visual e Expressão, do professor José de Arruda Penteado. Comprei o exemplar e pus-me a recordar os tempos de faculdade em que ele era professor e nosso mentor intelectual. Era uma figura ímpar, com seu vozeirão impostado e uma fina ironia. Rapidamente estreitamos contato e nas sextas-feiras saíamos em turma para tomar vinho e conversar. Era um dos poucos professores em que era possível criticar, sem medo, a ditadura militar. Penteado era um educador, profissão que abraçara com convicção e paixão. Seu ídolo e mestre foi o grande pedagogo Anísio Teixeira, que ele enaltecia com freqüência em nossos encontros semanais. Defendia um modelo de educação voltado para uma prática socialista e democrática, coisa rara naqueles tempos.

Depois disso, soube que estava coordenando o curso de mestrado em Artes Visuais da Unesp e ficamos de fazer contato com o ilustre e inesquecível mestre. Mas o tempo foi passando e sempre fomos deixando para depois. É assim mesmo: deixamos sempre o essencial para depois, quando não há mais tempo... E de fato ele não esperou por nós e partiu num dia desses. Por sorte (não sei se azar) às vezes dou uma olhadela na página de anúncios fúnebres do jornal e vi seu nome: José de Arruda Penteado, paulista de velha estirpe, faleceu aos 78 anos... Senti uma profunda tristeza e arrependimento por perder a oportunidade de um último contato com aquela personalidade carismática que aprendemos a amar e respeitar pelas suas convicções e amor pela profissão de educador.

Minha mulher, a Célia, lembrou da sopa de legumes que preparara muitas vezes para as nossas noitadas. Ele fazia questão do vinho, assunto que conhecia com alguma propriedade. Uma vez, como o encontro era improvisado, precisou comprar o vinho numa padaria do bairro. Ele indagou solene ao velho português sobre os vinhos disponíveis em seu estoque. Espantado com o freguês, o comerciante não teve dúvidas, pediu licença e foi buscar duas garrafas de um “português legítimo” que trouxera de sua última viagem a terrinha. O vinho foi classificado pelo professor Penteado como um vinho maduro, com personalidade. Nessa noite, após a sopa regada ao bom vinho lusitano, o mestre adormeceu no sofá de nossa casa e somente acordou quando o sol já estava alto. Esqueceu de avisar a família, o que lhe causou sérios aborrecimentos.

Infelizmente, o mestre saiu da faculdade, provavelmente demitido por questões políticas, pois era um crítico contundente da estrutura educacional vigente, tema no qual os conformados e medíocres preferiam não tocar. Soube depois que concluíra a livre docência e estava assessorando universidades no interior do Estado. Ele foi um mestre que preferia estar em contato com as bases, os alunos. Gostava de ouví-los, sentir as suas aspirações, seus medos e esperanças. Acreditava que a academia precisava estar mais perto dos estudantes, pois eles que davam vida à universidade. Essa característica não era bem vista pela maioria dos seus colegas que optavam por manter uma distância arrogante em relação aos alunos. Com a morte do professor Penteado perde o país um grande educador e intelectual, além de um importante interlocutor entre a cultura popular e a academia.